São inúmeros os fatores que levam determinado concorrente a atingir métrica superiores, nas mesmas condições de outra empresa.
Algumas delas mito conhecidas: não pagamento de impostos, uso de mão de obra precária e clandestina, insumos falsificados e contrabandeados, ausência de notas fiscais, etc...
Sem a necessidade de listar os fatores legais, ao quais todos deveriam se submeter, interessa à advocacia empresarial apenas itens que conferem vantagem ilícita ao concorrente.
Segundo a Revista época, em recente publicação (julho/2017), a atividade empresarial legal, deixou de vender ao menos 30 bilhões de reais somente no ano de 2013. E desse valor, 20 bilhões de reais entram pela fronteira com o Paraguai.
Lista a revista, que 45% de produtos de vestuário a venda no Brasil, tem origem em contrabandos vindos principalmente da China, que não geram qualquer dividendo ao país. Tratam-se de produtos que não empregaram mão de obra nacional na sua fabricação, não geraram impostos e são vendidos, em sua grande parte, em lojas que não empregam formalmente.
Situação como essas geram indiscutível vantagem competitiva.
Em situações como essas, a SM Advocacia presta incontáveis serviços a favor da atividade empresarial que se sente prejudicado, conferindo atividade empresarial no Direito de Concorrência.
Por sua especialização no direito empresarial, a SM Advocacia identifica pontos de vantagem ilícita na concorrência, adotando as ferramentas necessárias ao adversário desleal.
Além da assessoria jurídica empresarial, a SM Advocacia presenta assessoria em diversos outros ramos do direito.
Se sua empresa necessita de orientações e soluções no direito empresarial, consulte-nos!
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