A Advocacia Especializada aplicada ao e-commerce.

Por Sandro Morais.

Um segmento do varejo que detêm taxa de crescimento de 25% ao ano, em média. No ano de 2013, de todo o tráfego online (somente nos meses de novembro de dezembro), 35,8% deu-se somente por dispositivos móveis. E em 2014 esse número dobrou, em comparação com o período anterior. Aumento de 13% do tíquete-médio somente no 1º semestre de 2015 (segundo o e-Bit).

Esse é o e-commerce!

Setor do varejo que parece não sucumbir a nenhuma crise ou desconfiança econômica. Mas, que em contrapartida, experimenta forte questionamento judicial em relação às suas operações, ao contrário do varejo tradicional. Em muitos casos (grande parte deles, diríamos), pela má disciplina da operação comercial.

Faltam informações sobre produtos, descumprimento de prazos de entrega, mau (ou péssimo) pós-venda, estão entre os pontos discutidos judicialmente, que muitas vezes, são suficientes para afundar a loja online.

E é justamente nesse cenário, quando empresários e investidores se veem às margens de naufragar, é que resolvem procurar uma banca advocatícia especializada no e-commerce e no direito empresarial.

No entanto, a contratação pretérita de um advogado especializado em e-commerce, conseguiria de antemão, identificar falhas na operação, mapear riscos, organizar juridicamente eventuais pontos falhos, antes mesmo de uma demanda judicial. É necessário examinar profundamente a as fases da operação e adequá-las ao Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o acompanhamento jurídico contínuo, conjuntamente com o trabalho de relações públicas, é importantíssimo para o monitoramento de redes sociais, controlando reclamações e buscando contornar o limite tênue entre a livre opinião (assegurada pelo Marco Civil da Internet) com a imagem da loja online, evitando seu desgaste no mercado.

O descontrole do passivo judicial, com o acúmulo de ações judiciais, pode em médio e longo prazo, ser a lápide da derrocada de uma loja online.

A solução para a loja online que busca criar riqueza no e-commerce, começa pela contratação de uma banca especializada em direito empresarial. Somente assim se preserva a ousadia e a inovação desse seguimento, além do lucro, é claro!

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