Por Sandro Morais.
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou as recentes Resoluções nº 10/2017 e nº 11/2017, as quais definem as atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas e as regiões prioritárias de identificação de áreas contaminadas.
A Resolução SMA nº 10/2017, em plena vigência já a partir de fevereiro desse ano, delimita 36 atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)1.
E, naturalmente dentre as atividades elencadas pela Secretaria, destacam-se o comércio varajista de petróleo.
A Resolução nº 11/2017 delimita quatro regiões prioritárias na identificação de áreas contaminadas.
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