Por Sandro Morais
Não é de hoje que os frentistas se tornaram verdadeiros outdoors ambulantes!
As distribuidoras veiculam nos uniformes deles (ou mesmo em coletes sobrepostos) além da sua própria marca e logomarca, as logomarcas dos produtos que comercializa. Nas semanas que antecedem o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 a prática se intensifica pelas distribuidoras que patrocinam algumas equipes.
Mas essa campanha pode não ter o resultado almejado...
A rede varejista Ricardo Eletro, que também utiliza uniformes com diversas marcas de produtos que revende, acabou sendo derrotada na Justiça do Trabalho, por uma funcionária descontente com a prática. Após reclamação trabalhista, a Ricardo Eletro Divinópolis foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar a funcionária em dois mil reais, por danos morais. (Processo: RR-1167-21.2012.5.03.0035).
Mas em casos como esse, em especial aos frentistas de postos revendedores de combustíveis: há uma saída?
Claro! E a SM Advocacia é especializada em litígios envolvendo o Direito do Trabalho, tanto na assessoria consultiva como no contencioso.
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